Foto/Divulgacão
Estão em análise na Assembleia Legislativa três medidas provisórias enviadas pelo Governo do Estado. Uma delas, institui o Auxílio Catarina - iniciativa que visa oferecer proteção social àqueles que não receberam auxílio emergencial do Governo Federal durante a pandemia.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa realizou nesta terça-feira (30), uma audiência pública para discutir o projeto de lei complementar (PLC) do...
Duas novas iniciativas parlamentares foram transformadas em leis nesta semana. Uma que proíbe o consumo de cigarro em parques infantis, e outra que institui a Política...
O "Ordem do Dia" desta semana conversa com o deputado Lucas Neves (Podemos) sobre o controle do javali na Serra catarinense.O parlamentar é o autor da Lei Estadual 18.817/2023, que trata do...
Reuniões são destinadas a todos os agentes culturais de Florianópolis e comunidade interessada
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