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Comiss√£o de Pesca debater√° mortandade de animais marinhos protegidos

Por Administrador em 23/09/2021 às 14:25:07
Coordenador do IAMB, Marcelo Assumpção Ulyssea, participou da reunião da comissão FOTO: Rodolfo Espínola/Agência AL

Coordenador do IAMB, Marcelo Assumpção Ulyssea, participou da reunião da comissão FOTO: Rodolfo Espínola/Agência AL

A Comiss√£o de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa aprovou, na manh√£ desta quarta-feira (22), a realiza√ß√£o de uma audi√™ncia pública para debater a mortandade de baleias e outros animais marinhos protegidos no litoral de Santa Catarina e a rela√ß√£o disso com as redes ilegais de pesca.
A proposta, conforme o presidente do colegiado, deputado Felipe Estev√£o (PSL), é que o evento, cuja data ainda ser√° fixada, aconte√ßa em conjunto com a Comiss√£o de Turismo e Meio Ambiente, que j√° abordou o problema em uma audi√™ncia pública.

"A ideia é ampliar esse debate, trazer todas as autoridades possíveis e representantes do setor da pesca, para que venhamos a chegar a um consenso, trabalhar principalmente a conscientiza√ß√£o da popula√ß√£o e que isto leve a uma pesca sustent√°vel."

A decis√£o pela realiza√ß√£o do debate teve como base a apresenta√ß√£o de um levantamento realizado pelo Instituto Anjos do Mar Brasil (IAMB), organiza√ß√£o da sociedade civil de interesse público vinculada ao Ministério da Justi√ßa, voltada à atividade de busca e salvamento, monitoramento embarcado e resgate de animais marinhos.

Conforme o coordenador do IAMB, Marcelo Assump√ß√£o Ulyssea, somente neste ano foram verificadas 55 mortes de baleias no litoral catarinense, sendo 24 delas decorrentes do emalhamento em redes de pesca ilegais. Em todo o Brasil os registros chegam a 166 animais mortos, número que até o final do ano pode atingir a mesma quantidade da cota anual de captura de baleias pelo Jap√£o. "É um número muito expressivo e precisamos lidar pelo menos com parte do problema, e parte do problema vem da pesca ilegal em √°rea proibida."

Uma medida sugerida seria a substitui√ß√£o, pelos pescadores, das redes fixas por covos e espinheis, equipamentos considerados menos perigosos para os cet√°ceos, bem como o respeito à dist√Ęncia mínima de 1 milha (1.853 metros) das praias e cost√Ķes, conforme prev√™ a legisla√ß√£o estadual.
O aumento do monitoramento das malhas de pesca e da fiscaliza√ß√£o da atividade pesqueira, que em 80% dos casos acontece no período noturno, também foi apresentado pelo gestor. Como exemplo, ele citou o trabalho realizado entre Pi√ßarras e Bombinhas nos anos 2016 e 2019, por meio do qual foi possível obter a diminui√ß√£o da quantidade de tartarugas encontradas mortas, de 888 para 562.

"Além do monitoramento e resgate de animais, precisamos ter um aumento da fiscaliza√ß√£o nessa faixa costeira de uma milha que a legisla√ß√£o estadual prev√™, e também dar alternativas para que esses pescadores possam se adequar à lei e continuar tirando o seu sustento com a atividade."

Questionado pela deputada Marlene Fengler (PSD), Ulyssea afirmou que IAMB também tem interesse em estender suas atividades para Florianópolis, mas que ainda depende da realiza√ß√£o de um conv√™nio, a exemplo dos firmados com outros municípios do litoral catarinense. "H√° uma √°rea de prote√ß√£o à toninha em Anhatomirim. O que estamos propondo é tentar alavancar algum projeto de pesquisa junto ao IMA [Instituto do Meio Ambiente], à Fapesc [Funda√ß√£o de Amparo à Pesquisa e Inova√ß√£o do Estado de Santa Catarina], ou, de outra forma, com o próprio município, para levantar um diagnóstico e come√ßar a combater a mortalidade da espécie."



Alexandre Back
AGÊNCIA AL
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