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Deputados aprovam tr√™s projetos de lei na sess√£o desta √ļltima quarta-feira (13)

Por Administrador em 14/10/2021 às 14:38:56
Sessão ordinária desta última quarta-feira (13) FOTO: Daniel Conzi/Agencia AL

Sessão ordinária desta última quarta-feira (13) FOTO: Daniel Conzi/Agencia AL

Tr√™s projetos de lei (PLs) foram aprovados na sess√£o ordin√°ria da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na tarde desta √ļltima quarta-feira (13). As propostas ter√£o a Reda√ß√£o Final votada nesta quinta-feira (14) e seguem para an√°lise do governador.

De autoria da deputada Paulinha (sem partido), o PL 496/2019 estabelece um marco regulatório para as associa√ß√Ķes de munic√≠pios de Santa Catarina. Conforme a parlamentar, a proposta foi sugerida pela Federa√ß√£o Catarinense dos Munic√≠pios (Fecam), com o objetivo "de regular a formaliza√ß√£o das associa√ß√Ķes frente aos órg√£os de fiscaliza√ß√£o estadual."

Também de autoria de Paulinha, foi aprovado o PL 255/2021, que institui a Semana Estadual de Combate e Preven√ß√£o ao Vitiligo, a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 25 de junho, com o objetivo de orientar sobre os primeiros sintomas da doen√ßa, a import√Ęncia do tratamento precoce, o combate ao preconceito contra os portadores do vitiligo, entre outras a√ß√Ķes.


Vindima de Altitude
J√° o PL 173/2021, do deputado Volnei Weber (MDB), inclui a Vindima de Altitude no Calend√°rio Oficial de Eventos de Santa Catarina. Segundo o autor, a vindima, que ocorre em mar√ßo, "é o momento em que os produtores de vinho abrem as vin√≠colas para celebrar a colheita da uva, com visita√ß√Ķes, degusta√ß√£o dos produ√ß√Ķes, refei√ß√Ķes harmonizadas com os vinhos", entre outras atividades. "É quando os produtores realizam negócios, conquistam parceiros e divulgam seus produtos", completou Volnei.

A √°rea geogr√°fica que abrange a Vindima de Altitude re√ļne munic√≠pios do Planalto Serrano e do Meio-Oeste: Água Doce, Anit√°polis, Arroio Trinta, Bom Jardim da Serra, Bom Retiro, Brunópolis, Ca√ßador, Campo Belo do Sul, Campos Novos, Ibiam, Iomer√™, Lages, Macieira, Painel, Pinheiro Preto, Rancho Queimado, Rio das Antas, Salto Veloso, S√£o Joaquim, S√£o José do Cerrito, Tangar√°, Treze T√≠lias, Urubici, Urupema, Vargem Bonita e Videira.



Marcelo Espinoza
AGÊNCIA AL
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