O Governo do Estado aprovou a inclusão de 29 novos projetos nos programas Prodec e Pró-Emprego nesta terça-feira, 5. Os investimentos propostos pelas empresas participantes alcançam quase R$ 830 milhões e devem gerar cerca de 2,5 mil empregos diretos e indiretos em Santa Catarina. Somados aos contratos assinados em junho, os programas totalizam R$ 6,9 bilhões desde o início do ano e vão repercutir em 8,1 mil novas oportunidades de trabalho aos catarinenses.
Na solenidade de assinatura e entrega dos contratos, o governador Jorginho Mello destacou o caráter diversificado dos projetos, que contemplam empresas de diferentes regiões do Estado e dos mais variados segmentos. O evento contou com a participação dos secretários Cleverson Siewert (Fazenda), Silvio Dreveck (Indústria, Comércio e Serviços) e reuniu representantes de 13 empreendimentos selecionados na Casa d"Agronômica, em Florianópolis.
"Santa Catarina tem compromisso com o desenvolvimento econômico e social. Aqui temos dois motores propulsores da nossa indústria. O Estado tira o peso da máquina e incentiva investimentos que geram milhares de empregos. É oportunidade pra nossa gente", celebra o governador.
A nova relação de projetos beneficiados tem oito iniciativas enquadradas no Prodec e 21 no Pró-Emprego. Juntas, estas empresas devem investir R$ 829,7 milhões em Santa Catarina até 2030. As propostas preveem a instalação e/ou expansão de unidades no Estado, compra de insumos e maquinário voltados ao aumento da produtividade industrial. Os incentivos estaduais vão da postergação de ICMS (Prodec) à desoneração do imposto na aquisição de bens, mercadorias e serviços (Pró-Emprego).
Com o apoio do Estado e consequente crescimento da produtividade, as projeções indicam que as empresas participantes devem ter um incremento total de R$ 4,2 bilhões nos respectivos faturamentos até 2030, o que voltará aos cofres públicos por meio da arrecadação.
"Os novos contratos firmados não apenas reforçam o comprometimento do Estado com o empreendedorismo, o investimento e o trabalho, mas também representam a visão estratégica do governo em promover um ambiente cada vez mais favorável aos negócios e em incentivar o crescimento do setor produtivo catarinense. Ao conceder incentivos com responsabilidade para quem produz e gera empregos em SC, fortalecemos nossas indústrias e projetamos um efeito muito positivo para a receita do Estado", analisa o secretário Cleverson Siewert.
Na avaliação do secretário Silvio Dreveck, os programas Prodec e Pró-Emprego são modelos da parceria colaborativa entre o setor público e a iniciativa privada. "Os projetos contemplados impulsionam o governo na sua missão de fazer Santa Catarina mais próspera e inclusiva, onde empresas de todos os setores e regiões contribuem para um cenário de crescimento econômico, geração de oportunidades e competitividade no mercado, trazendo benefícios diretos para os catarinenses".
Para o secretário de Estado do Planejamento, Edgard Usuy, são iniciativas como estas que possibilitam conjugar desenvolvimento econômico e social com a geração de empregos e oportunidades em todo o território catarinense. "Com este tipo de política pública que avançamos para tornar a economia de Santa Catarina ainda mais diversificada e descentralizada – fazendo com que, para além dos grandes centros já consolidados, o Estado como um todo seja cada vez melhor para se viver, investir e trabalhar", acrescenta.
PRODEC
O Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense tem como finalidade conceder incentivo à implantação ou expansão de empreendimentos industriais que vierem a produzir e gerar emprego e renda no Estado. O incentivo se dá por meio da postergação de percentual pré-determinado sobre o valor do ICMS a ser gerado pelo novo projeto. Criado em 1988, o programa completou 35 anos em junho.
Novas empresas contempladas pelo PRODEC (setembro):
- Acearia Frederico Missner Ltda.
- Alucal Alumínios Caravaggio Ltda.
- Deliz Indústria do Vestuário Ltda.
- Di Qualita Moveis Ltda.
- Imepel Indústria Mecânica Ltda.
- Metalúrgica Spillere Ltda.
- Mondiana Indústria de Plásticos Ltda.
- Thermovac Embalagens Plásticas Ltda.
Período do Investimento: até 2030
Quantidade de empresas: 8
Investimentos: R$ 86 milhões
ICMS postergado: R$ 178,4 milhões
Faturamento acrescido: R$ 3,4 bilhões
PRÓ-EMPREGO
Tem como objetivo a geração de emprego e renda por meio de tratamento tributário diferenciado do ICMS, destinando-se a incentivar empreendimentos de relevante interesse socioeconômico situados em SC ou que venham a se instalar no Estado.
Novas empresas contempladas pelo PRÓ-EMPREGO (setembro):
- Antoninha Energia S/A.
- Central Geradora Hidrelétrica Evangelista
- Cersul – Cooperativa de Distribuição de Energia
- CGH Delfes II Ltda.
- Churrasco Geração de Energia
- Cooperativa Agroindustrial Alfa
- Cooperativa de Eletricidade de Gravatal – Cergral
- Creral – Santo Cristo Geração de Energia S.A.
- Dallo Madeiras Ltda.
- Diamante Geração de Energia Ltda.
- Energética Contestado SPE Ltda.
- Fazenda Bom Retiro Empreendimentos Imobiliários e Agronegócios
- FNS Comércio e Importação Ltda.
- Fromtherm Sistemas Térmicos Ltda.
- Jointech Industrial S/A
- Laticínios Tirolez Ltda.
- Ponte Corupá Geração de Energia Ltda.
- Presidente Nereu Geração de Energia Ltda.
- Schulz Compressores Ltda.
- Seara Alimentos Ltda.
- TVD Dental Ltda.
Período de investimento: até 2025
Quantidade de empresas: 21
Investimentos: R$ 743,6 milhões
ICMS a ser gerado: R$ 43 milhões (de 2024 a 2026)
Faturamento acrescido: R$ 822,1 milhões
SOMATÓRIO PRODEC E PRÓ-EMPREGO EM 2023
Prodec
- 22 projetos
- R$ 2,3 bilhões em investimentos
Pró-Emprego
- 55 projetos
- R$ 4,6 bilhões em investimentos
Total
- 77 projetos
- R$ 6,9 bilhões em investimentos
- 4.902 empregos diretos
- 8.117 empregos diretos e indiretos