A Fundação Catarinense de Cultura (FCC) abriu na última sexta-feira, 15, as inscrições do Programa de Incentivo à Cultura (PIC). Proponentes com interesse em cadastrar uma proposta, devem acessar a plataforma Prosas.
O PIC é uma ferramenta de fomento para viabilizar projetos culturais catarinenses, por meio de renúncia fiscal do Imposto de Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). "O Programa de Incentivo à Cultura é investimento. Reflete na economia, no aumento da arrecadação e na renda da cadeia produtiva do setor artístico e cultural. Possibilita que projetos fiquem mais grandiosos e cheguem a mais pessoas, conforme sempre orienta o governador Jorginho Mello", afirma o presidente da FCC, Rafael Nogueira.
Em 2023, foram aprovadas cartas de captação de 120 projetos, provenientes de 40 municípios catarinenses. Somadas, as cartas ultrapassaram R$ 60 milhões.