Integrantes do PSD e União debateram a saúde mental dos estudantes catarinenses e um programa para conter as pichações durante a sessão desta última quarta-feira (23) da Assembleia Legislativa.
"Precisamos olhar com seriedade para o problema da saúde mental nas escolas públicas e privadas, que vem se agravando. Um dado que não pode ser ignorado é o aumento de crianças vítimas de bullying ", alertou Mário Motta (PSD).
De acordo com o representante de Florianópolis, o Atlas da Violência de 2023 apontou que o bullying pulou de 30,9% em 2009 para 40,5% em 2019.
"Um aumento que revela uma realidade preocupante e que exige ações concretas e imediatas", avaliou Motta, que indicou à Secretaria de Estado da Educação (SED) o estudo de viabilidade de programas adotados em Goiás e no Paraná, respectivamente, Ouvir & Acolher e Escola Escuta, para minimizar os impactos decorrentes, por exemplo, do isolamento social, da ansiedade e da depressão.
Por outro lado, o deputado Marcos da Rosa (União) divulgou na tribuna o Programa Santa Catarina Sem Pichação e Pró-Arte, criado para prevenir a prática da pixação nas cidades e no interior.
"Deixam as nossas cidades feias, baixam a autoestima, alguns lugares que tinham empresas e que agora estão fechadas estão afetados pela pixação", exemplificou Marcos, que exibiu imagens de pichações de bens públicos e privados nas principais cidades do estado.
O deputado informou que nos próximos dias apresentará o referido programa à SED, à Polícia Militar e à Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira.
"O grafite sim é uma arte desejada", ponderou Marcos da Rosa, que sugeriu a contratação, via concurso público, de grafiteiros para cobrir os espaços riscados pelos pichadores.
Projeto sem a simpatia dos secretários
Jessé Lopes (PL) reclamou que o projeto que visa recuperar para os aposentados da Polícia Militar o chamado grau acima não conta com a simpatia de secretários de estado.
"Nosso governador se comprometeu em retomar este direito adquirido e desde fevereiro de 2023 em todas as reuniões ou audiências com o governador eu estava lá sempre lembrando", contou o deputado, acrescentando que "trabalha fortemente" para corrigir injustiças, fazendo com que o 3º sargento da reserva receba salário igual ao do 2º sargento da ativa.
O deputado pediu aos policiais para "não se deixarem levar por meia dúzia de pessoas falando bobagens nas redes sociais" e revelou que alguns "secretários não têm o mínimo de simpatia com o projeto".
Números da alimentação escolar
Padre Pedro Baldissera (PT) surpreendeu os colegas ao divulgar os números da alimentação escolar no Brasil, atualmente sob a égide do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), criado em 2009.
Segundo o ex-prefeito de Guaraciaba, o PNAE atende diariamente 40 milhões de estudantes, servindo cerca de 10 bilhões de refeições durante o ano letivo, com um custo estimado de R$ 5,5 bi.
No caso de Santa Catarina, o PNAE atendeu em 2023 cerca de 1,4 milhão de alunos em 5.394 escolas, com um custo de R$ 190 mi.
"É uma alavanca para o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar, de comunidades rurais, assentamentos, comunidades indígenas e quilombolas", relatou Padre Pedro, lembrando em seguida que 50% das compras são de mulheres agricultoras.
Segurança nas praias
Marquito (Psol) pediu segurança nas praias o ano todo, haja vista os recorrentes afogamentos e regates realizados nos últimos dias em Mariscal (Bombinhas), Canasvieiras e Ingleses (Capital), Barra Velha, Imbituba e Palhoça.
O deputado destacou o trabalho dos guarda-vidas civis e defendeu o diálogo para aprimorar as condições de trabalho, os equipamentos, a relação com os bombeiros militares, além da remuneração pelos serviços prestados.
O deputado também defendeu repensar a escala de trabalho, a abertura dos postos o ano inteiro e pediu para que se encontre um instrumento jurídico adequado para garantir as condições de trabalho dos guarda-vidas civis o ano inteiro.
Paulinha (Podemos) defendeu o reforço da campanha de prevenção de acidentes aquáticos e afogamentos.
"Muitos dos que nos visitam não têm afinidade com o mar, a gente precisa amplificar a nossa voz e dar potência para as campanhas preventivas", advogou Paulinha.
Matheus Cadorin (Novo) também repercutiu o aumento dos afogamentos em todo litoral barriga-verde e denunciou o fechamento dos postos salva-vidas. No caso do posto de Barra Velha, o fechamento se deu uma semana antes do registro de afogamento na praia.