Definidos os integrantes da Comissão de Segurança PĂșblica na Câmara Municipal de São JosĂ©
Na Sessão OrdinĂĄria desta quarta-feira, 09, foram definidos os integrantes da Comissão de Segurança PĂșblica. Os vereadores Adair Tessari, Alexandre Cidade e Sanderson de Jesus receberam os votos dos demais parlamentares, sendo eleitos para a integrar a comissão que serĂĄ permanente no legislativo conforme Resolução nÂș 780 de 12 de março de 2025.
Nos próximos dias, os trĂȘs vereadores decidirão qual função de cada um na Comissão (presidente, vice-presidente e membro).
Compete à Comissão Permanente de Segurança PĂșblica:
- Emitir parecer em projetos de Leis cujo teor envolva segurança pĂșblica no âmbito do MunicĂpio de São José;
- Acompanhamento e apoio das polĂticas e ações voltadas à Segurança PĂșblica Municipal;
- Promover audiĂȘncia pĂșblicas estudos e reuniões com especialistas na ĂĄrea de violĂȘncia, juntamente com a sociedade civil, sobre a criminalidade e segurança pĂșblica, propondo medidas necessĂĄrias à melhoria da prevenção e proteção da comunidade sob os mais diversos segmentos;
- Fiscalizar e acompanhar as ações do Poder Executivo Municipal voltadas à Segurança PĂșblica Municipal;
- Atuar junto às esferas dos Governos Federal e Estadual a fim de melhorar a polĂtica de segurança pĂșblica no MunicĂpio.