Mais de 100 taxistas de São José são isentados de taxas municipais; Medida é adotada para fomentar categoria, que disputa mercado com aplicativos

O prefeito de São José, Orvino Coelho de Ávila, assinou na tarde desta última terça-feira (15) um pacote de benefícios voltados aos 110 taxistas que atuam na cidade, como forma de promover maior competitividade à categoria, diante do aumento do transporte individual por aplicativo. Com a assinatura do Decreto nº 22.612/2025, foram extintas seis taxas cobradas dos taxistas.

Foram eliminadas as taxas referentes a licença de tráfego, transferência de permissão, declaração para aquisição de veículos com isenção de impostos, segunda via de documentos, substituição de veículo e cadastro ou renovação da credencial de condutor.

"O transporte por aplicativo é uma realidade que veio para ficar não só aqui no Brasil, mas no mundo todo. Porém, há uma grande disparidade de obrigações junto ao poder público entre os motoristas de cada modalidade. Este é um assunto que todos discutem, mas ninguém toma uma medida. As regras precisam ser iguais para ambos, por isso estamos tomando esta decisão", destacou o prefeito. Ele lembrou, ainda, a constante alta dos combustíveis que onera o serviço.

O vice-prefeito Michel Schlemper destacou que a administração municipal precisa ser parceira e facilitar o exercício da atividade aos taxistas. "A categoria é essencial à mobilidade urbana e precisa do apoio do poder público para seguir oferecendo serviço de qualidade", comentou. A assinatura do pacote contou com participação de profissionais, em evento realizado no Gabinete do prefeito, com presença da secretária de Segurança, Defesa Social e Trânsito, Andréa Luiza Grando.

"É um esforço que a Administração está fazendo para melhorar as condições de trabalho desta atividade tão importante para a cidade. É um momento de dificuldade econômica que a sociedade como um todo passa, mas a Prefeitura está se empenhando para atenuar esta situação, não apenas na questão financeira, mas também operacionalmente", completou a secretária Andréa.

O representante dos taxistas, Ronildo Brasil, enalteceu a importância da isenção das seis taxas. "Enfrentamos muita concorrência. São aplicativos, mototaxistas e clandestinos, com a isenção autorizada pelo prefeito vai favorecer a todos os taxistas de São José. São 110 famílias beneficiadas".