A OAB Santa Catarina, juntamente da Associação Catarinense de Imprensa (ACI), reafirma defender incondicionalmente a liberdade de expressão e repudia toda e qualquer forma de ameaça a profissionais de imprensa. O Estado Democrático de Direito implica que veículos de comunicação e jornalistas tenham autonomia para externar seus posicionamentos, a fim de que todo cidadão e cidadã tenha acesso a informação e também possa manifestar-se livremente, oportunizando a todos o debate e o contraditório.
Diante de episódios recentes de ameaça a integridade de profissionais de imprensa e enquanto guardiã dos direitos da sociedade civil, compete à OAB/SC reiterar o seu compromisso na defesa das liberdades de expressão e manifestação de pensamento, uma vez que atentados contra os direitos fundamentais do cidadão enfraquecem o nosso sistema democrático.
A OAB/SC, através da Comissão de Liberdade de Expressão, e a ACI estão vigilantes e atentas a denúncias de cerceamento à pluralidade de pensamento, tomando as medidas junto às autoridades competentes se assim necessário.