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Florianópolis - Plano Diretor

Plano Diretor: Prefeitura e Ministério Público chegam ao consenso


Imagens divulgação PMF

O prefeito Topázio Neto, o promotor de Justiça Fabrício Cavalcante, a defensora pública Ana Paula Berlato e o procurador do Município, Rafael Poletto chegaram a um acordo em torno do TAC relativo ao Plano Diretor de Florianópolis.

A Prefeitura entregou uma contraproposta ao MPSC sugerindo excluir a cláusula que condicionava a retomada das audiências à uma nova eleição do Conselho da Cidade. O promotor Fabrício concordou que não é necessário aguardar a eleição (adiada por conta da pandemia) para retomada do processo.

"Todos temos o mesmo interesse: o bem da cidade", disse o promotor de Justiça.

Para o prefeito Topázio, o consenso representa um avanço importante. "A partir de agora vamos retomar a organização do cronograma e focar no conteúdo do Plano", disse.

Participaram da reunião o secretário de Mobilidade, Michel Mitmann e o superintendente do Ipuf, Carlos Alvarenga.






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