União Europeia vai apresentar critérios para regular gigantes digitais em 15 de dezembro

Comissão de concorrência do bloco europeu deve usar número de usuários e setores de atuação para definir quais empresas vão se enquadrar nas regras de competição, dizem fontes. Bandeiras da União Europeia no QG do bloco, em Bruxelas, na Bélgica

AP

A comissão de concorrência da União Europeia irá apresentar na próxima terça-feira (15) os critérios de enquadramento de empresas de tecnologia que estarão sujeitas às novas regras destinadas a restringir seu poder de mercado.

Companhias com milhões de usuários europeus ou que atuam em pelo menos dois setores serão classificadas como "guardiões on-line", segundo três fontes familiarizadas com o assunto que falaram à agência de notícias Reuters.

As diretrizes que definem os "guardiões" que controlam o acesso a pessoas, serviços e informações devem atingir Google, Facebook, Apple e Amazon.

Os critérios serão definidos no Digital Markets Act (DMA), uma regulamentação que a Comissária Europeia da Concorrência, Margrethe Vestager, apresentará na terça (15).

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Ainda pode haver mudanças devido às discussões em andamento na Comissão Europeia, disseram as fontes. A regulamentação teve modificações nos últimos meses em resposta a preocupações legais e demandas conflitantes dentro do executivo do bloco europeu.

"Será uma lista bem pequena de guardiões", disse uma das pessoas à Reuters, acrescentando que serão usados critérios numéricos.

Um dos critérios para definir um guardião será o número de usuários individuais ou corporativos em nível europeu, disseram as fontes. Uma empresa com atividades em pelo menos dois setores como pesquisas e publicidade online, também será considerada como guardião.

As empresas dominantes ativas apenas em um segmento também podem ser sujeitas ao DMA após uma análise qualitativa da Comissão, disseram as fontes.

O anúncio de Vestager na próxima semana deve desencadear um intenso lobby por parte das gigantes da tecnologia dos EUA, que afirmam que as novas regras devem ser proporcionais, equilibradas e não impedir a inovação nos mercados digitais.

A legislação proposta, no entanto, pode ficar mais branda após negociações com países da União Europeia e com o Parlamento Europeu nos próximos meses, antes de ser adotada.

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