Prefeitura realiza força-tarefa contínua para coibir ocupações irregulares em São José

Na manhã desta sexta-feira (19), a força-tarefa contínua da Prefeitura de São José esteve na Avenida das Torres, na localidade conhecida como Boa Vista, em mais uma ação contra construções irregulares. Durante a operação, foram removidas cinco obras que estavam sendo erguidas de forma irregular no local.

A força-tarefa, que visa coibir ocupações irregulares em São José, conta com a coordenação da Secretaria Executiva de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp) e da Secretaria Municipal de Segurança e apoio da Fundação Municipal do Meio Ambiente, Guarda Municipal (GMSJ), da Polícia Militar (PMSC) e da Celesc.

Somente neste ano, nos meses de janeiro e fevereiro, a força-tarefa permanente já removeu cerca de 45 construções em áreas da Vila Formosa; no Morro da Caetana, no bairro Colônia Santana; no Morro do Alemão em Potecas; e no Morro Azul, no Alto Forquilhas. As ocupações irregulares são um grave problema que podem acarretar perdas materiais para quem a pratica e resultar também na perda de vidas humanas, pois são construções feitas em encostas, na maioria das vezes em áreas de preservação permanente e que podem deslizar a qualquer instante.

As ações têm como objetivo o cumprimento da legislação, uma vez que o Município tem a prerrogativa constitucional de fiscalizar e detém poder de polícia administrativa para realizar ações desta natureza. Inclusive há recomendações do Ministério Público de Santa Catarina para a fiscalização e demolição das construções irregulares na região da Avenida das Torres, onde o problema se agrava por se tratar de uma área privada invadida, cuja ação de reintegração de posse já foi solicitada judicialmente pela empresa proprietária do terreno.

"A ocupação irregular acarreta danos urbanísticos, ambientais e sanitários irreparáveis, além de colocar em risco a vida das pessoas que lá estão. Portanto, continuaremos com ações firmes e efetivas para fazer valer a legislação municipal", explica o secretário da SUSP, Michel Schlemper, ao orientar que o cidadão procure a SUSP para sanar dúvidas quanto à legalidade para adquirir terreno e construir em São José.

O secretário de Segurança, Vânio Dalmarco, também destaca que o volume de construções irregulares tem crescido e, por isso, a Prefeitura continuará intensificando as ações de fiscalização para que, por meio dos encaminhamentos legais, possa coibir as construções feitas de forma irregular e o crescimento desordenado na cidade. "A fiscalização tem caráter punitivo que resulta na demolição das ocupações irregulares, mas também tem caráter pedagógico para que as pessoas tomem a operação como exemplo e entendam que em São José estas irregularidades não serão mais toleradas", reforça Dalmarco.