Prefeitura de São José desburocratiza rotina de alvarás e atrai empreendedores

Desburocratizar virou palavra de ordem em São José, quando o objetivo é facilitar a vida do cidadão. Com o novo sistema implantado pela Prefeitura, os alvarás sanitários, autorizações de funcionamento, certidão de tratamento acústico e outros certificados estão sendo disponibilizados em prazos menores do que em outros municípios.

Uma diferença que tem atraído o olhar atento de investidores, trazendo novos empreendedores para o Município. "'Essas facilidades têm atraído empresários de todo o país para empreenderem em São José. "Graças à agilidade das inspeções e também ao incentivo dado pela Prefeitura, muitas empresas nacionais têm aberto filiais no município", destacou Kellen Cristina Silva, diretora geral da Vigilância Sanitária.

Antes da mudança no sistema, as Autorizações de Funcionamento (AFE) tinham um prazo de até dois meses para serem entregues. Além disso, era preciso também tirar o alvará sanitário. Com a modernização, não é mais necessário passar pelas duas etapas. O munícipe junta todos os documentos necessários e abre apenas um processo para conseguir a AFE. O prazo para resposta diminuiu pela metade, agora sendo entregue em menos de 30 dias. Em alguns pontos do país, o procedimento chega a durar cerca de dois anos.

As consultas de viabilidade, que antes eram respondidas em até 15 dias passou a ter prazo de 24 horas. Em 2022, já com este processo mais ágil, foram emitidos 463 Autorizações de Funcionamento, 388 habite-se e mais de cinco mil consultas de viabilidade.

De maneira a também agilizar a vida dos municípios, a Prefeitura mudou a forma de emissão de licenças municipais, que passaram a ser autodeclaratórias. Na prática, munícipe contrata um engenheiro, que apresenta o laudo técnico, aprovado de forma simples, passando posteriormente por uma análise da equipe da Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos.

Para o secretário adjunto da SUSP, Michael Rosanelli, "as melhorias fazem parte de um processo de gestão moderna com mais qualidade, o que contribui com a economia do Município. De acordo com Michael, a perspectiva é de aumentar o número de solicitações e diminuir ainda mais o tempo de resposta da Secretaria ainda em 2023.

Para iniciar o processo de solicitação de documentos basta acessar https://saojose.atende.net/cidadao.

Certidões de tratamento acústico

As certidões de Tratamento Acústico (CTA) também fazem parte do processo de desburocratização, podendo ser emitidas de forma autodeclaratória. O procedimento tem como objetivo dar celeridade no atendimento, sem deixar de exigir o cumprimento das normas legais. Já foram emitidas 19 CTAs somente no último mês, o que representa o dobro da média mensal de emissões em 2022.

O requerente e o responsável técnico pelo laudo acústico serão responsáveis pelas informações prestadas e inseridas no sistema da prefeitura. Estes certificados serão auditados e fiscalizados posteriormente pelos fiscais e analistas da Fundação Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

"Por vezes, a dificuldade de encontrar profissionais de análise na área pública gerava demora na emissão. Com o início dos certificados autodeclaratórios, este processo não leva mais do que três dias para ser finalizado desde que a documentação completa seja apresentada", destacou a superintendente da Fundação Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (FMADS), Gabriela Brasil dos Anjos.