ALESC 10-05 08-06

IMA comunica realização de Audiência Pública para apresentação da AIBH do Rio Itajaí-Açu

Por Administrador em 19/05/2023 às 14:16:05
Imagem Ilustrativa

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O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) comunica que será realizado no dia 14 de junho de 2023, a Audiência Pública para apresentação da Avaliação Integrada da Bacia Hidrográfica (AIBH) do Rio Itajaí-Açu. O evento ocorrerá às 19h, na modalidade presencial, no Tri Executive Hotel, localizado na Rua das Nações, nº 265, no município de Indaial.

O Estudo da Avaliação Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí-Açu se encontra à disposição para consulta no site do IMA: www.ima.sc.gov.br (Licenciamento Ambiental > Consultas > Consulta EIA/RIMA/AAI).

O estudo encontra-se em análise na Gerência de Licenciamento Ambiental e Autorizações de Obras Públicas do IMA (GELOP/IMA) e tem por objetivo diagnosticar a condição atual da Bacia do rio Itajaí-Açu, seus usos, potencialidades e conflitos, bem como, confrontar o cenário atual – de não implantação de novos empreendimentos – com cenários futuros, de curto, médio e longo prazo, considerando o aproveitamento energético inventariado no rio.

A Audiência Pública tem por finalidade a apresentação dos estudos ambientais, o esclarecimento de possíveis dúvidas e a coleta de contribuições e sugestões da população acerca do estudo, possuindo amparo na Lei Estadual nº 14.652/2009 e suas alterações e no Decreto Estadual nº 365/2015.

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