Alesc Itinerante: Deputados debatem emergências climáticas e recursos para combatê-las

Integrantes das bancadas do MDB, Psol, Podemos, PL e PP debateram as emergências climáticas, cada vez mais frequentes e intensas, bem como a alocação de recursos para combater seus efeitos e prevenir danos na sessão de quarta-feira (8) da Alesc, que aconteceu em Blumenau.

"Achava a discussão sobre a Amazônia ideológica, mas em Manaus um palestrante falou o seguinte: "vocês que são do Sul vão ver fenômenos com impactos climáticos diretamente ligados ao desmatamento da Amazônia. A umidade evapora e, através de rios voadores, se desloca até a Cordilheira dos Andes, bate e volta para o Sul do Brasil, para Santa Catarina e para o Rio Grande do Sul"", alertou Fernando Krelling (MDB).

Marquito (Psol) concordou com o colega.

"Não podemos negar as modelagens e os meteorologistas que apresentam dados assertivos", ponderou o representante de Florianópolis.

Já o deputado Camilo Martins (Podemos) comemorou a admissibilidade, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de sua autoria que vincula ao Fundo da Defesa Civil, a título de duodécimo, 0,5% do orçamento do estado.

"Serão mais de R$ 200 mi para o Fundo da Defesa Civil, que já existe e que foi aprimorado pelo deputado Napoleão Bernardes (PSD). Se não tiver desastre em um ano, o dinheiro fica acumulando", informou o ex-prefeito de Palhoça.

Camilo revelou que o deputado Julio Garcia (PSD) sugeriu que, dado que o Executivo destina 0,27% do orçamento para a Defesa Civil, que os outros poderes – leia-se Legislativo, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público – completassem os restantes 0,23%, atingindo assim 0,5%.

"A ideia do deputado Julio é que o valor seja gerido por todos os poderes, quando tiver um desastre em São Ludgero, p. ex., os presidentes dos poderes se reúnem e dão a atenção devida ao prefeito, para que tenha dinheiro de forma imediata", explicou Camilo.

Vários deputados apoiaram a iniciativa.

"Seria uma maneira menos burocrática, porque precisa de urgência e velocidade", justificou Krelling.

"Que este recurso seja colocado no Fundo da Defesa Civil e possa ser usado na prevenção e não só após as enxurradas, daí a gente consegue tirar do papel os projetos da Jica", opinou Emerson Stein (MDB).

"Muitas vezes não é porque o governador não consegue passar o recurso, é porque naquele momento não tem orçamento, mas uma vez no Fundo se tem o recurso assegurado", concordou Massocco (PL).

"O governador de pronto disse que é favorável ao projeto, mas pediu o apoio desta Casa no convencimento dos outros poderes", adiantou Soratto (PL).

"Que os recursos possam ser utilizados na prevenção, como dragagem dos rios, e a iniciativa sirva para desburocratizar a máquina pública, hoje os prefeitos não conseguem receber o dinheiro, levando meses, até anos", apontou Pepê Collaço (PP).

Alesc Sustentável
Marquito anunciou a reestruturação do Programa Alesc Sustentável, incluindo ações como a neutralização de carbono, a gestão dos resíduos sólidos, o incentivo ao uso das bicicletas, uso de energias limpas, manejo dos recursos hídricos, feiras orgânicas, revitalização de hortas e jardins, criação de abelhas nativas e implantação do espaço habitar (no segundo piso do Palácio Barriga Verde).