Projeto para mudança do Hino de Santa Catarina terá audiência pública no dia 15 de agosto

Avança na Assembleia Legislativa a proposta do deputado Ivan Naatz (PL) que propõe a mudança do hino de Santa Catarina. A Mesa Diretora da Casa autorizou a tramitação e o cronograma da matéria que tem uma meta de 30 meses para a conclusão dos trabalhos, até setembro de 2025.

A próxima etapa já está definida e será a realização de uma audiência pública para debater o tema, marcada para o dia 15 de agosto, via Comissão de Educação, Cultura e Desporto, a partir das 9h, no plenarinho da Alesc. Na sequência, haverá a instalação de uma comissão especial de trabalho, comunicação oficial ao Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Fundação Catarinense de Cultura sobre a possibilidade de realização de consulta pública via plebiscito convencional ou eletrônico, o anúncio do concurso para escolha da nova letra e música do hino, homologação do resultado do concurso e encaminhamento da redação final do projeto de lei para análise das comissões permanentes da Alesc e votação em plenário, se for o caso.

Ivan Naatz aponta que o hino atual, adotado por lei estadual em 1895, é desconhecido pela maioria da população, não retrata os valores cívicos e a história catarinense e, por isso, defende que a letra do novo hino aborde, obrigatoriamente, temas como o potencial turístico, histórico, econômico e cultural do Estado, além da geografia e as belezas naturais das diversas regiões. Para a audiência pública estão sendo convidados especialistas na área músical erudita e popular, bem como representantes de diversos setores culturais do Estado, mas também estará aberta a população em geral.

Entre 2010 e 2011, um projeto do então deputado Gilmar Knaesel (PSDB) propôs iniciativa semelhante e com a formação de uma comissão interna de debates, mas a matéria acabou não indo adiante. "Recebemos o apoio de diversos setores culturais e personalidades ligados ao setor musical e o importante é que o tema seja debatido gradativamente. É missão do parlamento estimular e intermediar este debate cívico com a população", afirma Naatz.