Deputado Miotto destaca a chegada do sinal 5G em Florianópolis há um ano

Em 22 de agosto de 2022 ocorreu a liberação para a ativação do 5G em Florianópolis, primeiro município catarinense a ativar o sinal. Hoje, depois de um ano, Santa Catarina tem cinco municípios com sinal em operação. Além da Capital, São José, Joinville, Jaraguá do Sul e Criciúma já podem usufruir do 5G. É relevante ressaltar, também, que no Estado 214 cidades estão liberadas para receber o 5G, 11 delas já possuem estações licenciadas.

Neste um ano, foi possível perceber um crescimento na cobertura em Florianópolis. Das 40 antenas que entraram em operação há um ano na Capital, hoje, são 119 estruturas espalhadas em Florianópolis, aumentando a disponibilidade do sinal, que ainda se concentra na região Central da cidade e nas praias da região Norte.

O advento da rede 5G em Florianópolis e em toda Santa Catarina é relevante. Mas, para que os benefícios do 5G se concretizem plenamente, é fundamental que aplicações e serviços específicos para essa tecnologia sejam desenvolvidos e implementados. O coordenador do Grupo de Trabalho 5G da Associação Catarinense de Tecnologia (Acate), Fernando Gomes de Oliveira, destaca que, "por mais que tenhamos essa estrutura sofisticada, sua verdadeira potência só será percebida quando tivermos veículos – neste caso, aplicações – capazes de aproveitar toda essa velocidade e eficiência".

Segundo o coordenador, atualmente, uma das maiores barreiras é, justamente, o desenvolvimento dessas aplicações, que permitirão experiências como realidade virtual sem latência, cirurgias remotas e cidades inteligentes. Portanto, para desfrutar verdadeiramente do 5G, é tão importante investir nas aplicações específicas, quanto na própria infraestrutura da rede.

COMISSÃO DA ALESC EMPENHADA NA IMPLANTAÇÃO

Como presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), o deputado estadual Jair Miotto (União Brasil), juntamente com envolvidos na melhoria do ecossistema digital para a chegada do 5G, tem se empenhado para a implantação da tecnologia em Santa Catarina. "Na presidência da Comissão, realizamos feitos inéditos, reunindo as operadoras de telefonia móvel Tim, Vivo e Claro, vencedoras do leilão, Unifique (empresa vencedora, responsável pela implantação nos municípios menores), a Celesc e Acate para tratar sobre o cronograma de implantação do 5G em Santa Catarina", lembra o deputado.

LEI PARA IMPLANTAÇÃO DO 5G

Vigora em Santa Catarina a Lei 18.442, de 7 de julho de 2022, de autoria do deputado Miotto. A Lei institui o Programa de Estímulo à Implementação das Tecnologias de Conectividade Móvel no Estado de Santa Catarina para viabilizar a chegada da tecnologia de quinta geração, o 5G no estado.

A Lei tem como objetivo promover um cenário adequado que estimule e promova o desenvolvimento da economia digital no Estado, tendo em vista a chegada do 5G. "O programa irá propor debates sobre o assunto, estimular a adequação das legislações legais, dando apoio aos municípios na estruturação, implantação e regularização, com objetivo de estruturar um texto base", explica o deputado. Segundo o parlamentar, a Lei disponibiliza uma minuta de Projeto de Lei (PL) para ajudar na atualização dos normativos de cada cidade.

DESAFIOS

Apesar dos avanços iniciais na implementação do 5G em Santa Catarina, o ritmo recentemente desacelerado em comparação a outros estados, como São Paulo, é motivo de preocupação. "A adoção tecnológica não é apenas uma questão de infraestrutura, mas também de visão e estratégia. O verdadeiro valor do 5G será percebido através de aplicações práticas que transformam o cotidiano e o mundo dos negócios. Santa Catarina tem a oportunidade, mas também o desafio, de repensar sua abordagem, intensificar seus esforços e não apenas acompanhar, mas definir o ritmo da revolução 5G no Brasil", alerta Gomes.

Segundo ele, o ritmo mais lento de progresso em Santa Catarina neste ano contrasta fortemente com as conquistas do ano anterior. O desafio agora é recuperar o ímpeto e capitalizar sobre os aprendizados. Em meio a esse cenário, o diálogo com entidades é fundamental para buscar sinergias e estratégias para acelerar a adaptação à nova legislação e tecnologia.

LEI ANTENAS

Para que o 5G avance nas cidades brasileiras, os municípios precisam atualizar a lei local das antenas para a instalação da infraestrutura de telecomunicações (novas antenas). Segundo a Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel), atualmente, 407 municípios brasileiros já adequaram a lei das antenas, esse número representa cerca de 7% das cidades. Em termos populacionais, são 91 milhões de pessoas alcançadas pelos normativos já adequados à legislação federal.

Santa Catarina é o segundo estado brasileiro com o maior número de municípios adaptados, um total de 65. Com seus esforços concentrados, São Paulo lidera a lista com 145 cidades, enquanto o Rio de Janeiro ocupa a terceira posição, com 43. "Lembramos também que a ativação do 5G depende, também, da conclusão de um trabalho de limpeza do espectro e da migração do sinal de TV aberta via satélite da banda C para banda Ku. Uma vez instalados os filtros nas estações terrenas cadastradas na Anatel, o município torna-se apto a receber o sinal do 5G", explica Gomes.

O deputado Miotto segue acompanhando as movimentações pelo Estado "Buscamos unir esforços que levem à implantação de forma ágil, desenvolvendo ações efetivas no Estado com relação ao 5G em Santa Catarina", finaliza o parlamentar.