A Câmara Municipal de São José aprovou a necessidade de os estabelecimentos como bares, restaurantes e similares de disporem, em local visível, os serviços oferecidos, produtos vendidos, formas de pagamento e preços praticados.
De acordo com o Projeto de Lei nº 44/2022, os estabelecimentos precisam ser transparentes quanto às modalidades de recebimento, se aceitam cartão de débito, crédito, cheques, ticket alimentação/refeição ou pix, além de disponibilizarem informações acerca de cobrança de couvert artístico e taxa de serviço (10%). Tudo isso deve constar em cardápio impresso ou menu digital (QR Code).
Ainda segundo a matéria, os bares, restaurante e similares terão seis meses para se adequarem.
Registros servem para auxiliar em acidentes de trânsito, furtos, roubos, entre outras ocorrências
Por meio do programa Trato pelo Araújo, a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN), está ampliando a área de atuação das vistorias na rede coletora de esgoto no Bairro...
Obra prevê ligação da marginal da BR-101 pela rua Coletor Irineu Comelli aos dois bairros
Os servidores aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência de Santa Catarina (Iprev) que não possuem paridade com os servidores ativos receberão reajustes em seus proventos. Esse ajuste...
Registros servem para auxiliar em acidentes de trânsito, furtos, roubos, entre outras ocorrências
O Pacto pela Governança da Água foi firmado entre a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e o Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Meio Ambiente...
