São José abre credenciamento para interessados em exercer atividades de turismo náutico

São José avança na valorização do turismo da cidade, apostando desta vez no setor náutico, para ressaltar as belezas naturais da Baía Sul de São José, a Prefeitura está com chamamento público aberto para pessoas interessadas em trabalhar com atividades náuticas. A chamada pública, aberta nesta quarta-feira (27), ocorreu por meio da Secretaria de Planejamento e Assuntos Estratégicos e da Secretaria de Cultura e Turismo com o objetivo de credenciar pessoas jurídicas interessadas em realizar novas atividades náuticas com embarcações na região.

Segundo o secretário de Planejamento e Assuntos Estratégicos, Pedro Paulo Duarte, a parceria entre as secretarias visa "tirar do papel" um sonho tanto para a administração pública, bem como da população, um serviço que além de mostrar as características de São José, vai também fomentar a economia na região. "O nosso objetivo foi garantir que com as estruturas dos trapiches da Ponta de Baixo e do Centro Histórico, passássemos a realizar a exploração turística com a chegada de visitantes através da nossa Baía".

Além da embarcação turística, o secretário-adjunto da Secretaria de Regularização Fundiária, Rubens Pereira Júnior, afirma que facilitará também o reingresso dos turistas, que possuem embarcações e poderão utilizar as estruturas dos trapiches para suas visitas a São José.

Conforme o Governo Federal é considerada embarcação de turismo quando possui inscrição na "autoridade marítima", devendo estar apta ao transporte de pessoas e ter como finalidade a oferta de serviços turísticos, além dos navios estrangeiros que operam mediante fretamento por agências de turismo brasileiras ou por armadores estrangeiros com empresa devidamente cadastrada no Ministério do Turismo.

A embarcação de grande porte ou iate deve ter o comprimento igual ou maior do que 24 metros; já a embarcação de médio porte deve ter o comprimento inferior a 24 metros, exceto "miúdas", que devem ter comprimento igual ou inferior a 5 metros ou com comprimento total inferior a 8m e que apresentem as seguintes características: convés aberto, convés fechado, mas sem cabine habitável e sem propulsão mecânica fixa e que, caso utilizem motor de popa, este não exceda 30 HP.

De acordo com o edital, o resultado do credenciamento será publicado no dia 19 de dezembro deste ano no site da Prefeitura e no Diário Oficial do Município. A empresa selecionada deverá propor para cada rota, roteiro ou serviço, uma contrapartida referente à melhoria das estruturas para embarque e desembarque como, sendo elas a revitalização dos píers/trapiches da Ponta de Baixo e do Centro Histórico, contemplando lavação, pinturas, troca de peças com desgaste ou danificadas, para conservação das características originais, e construção de estruturas fixas ou flutuantes para garantir embarque, os quais serão previamente aprovados pela Secretaria de Planejamento e Assuntos Estratégicos.

O credenciamento terá o prazo de vigência de 36 meses, podendo ser renovado de acordo com as Secretarias de Planejamento e Assuntos Estratégicos e Cultura e Turismo. Os interessados podem conferir o credenciamento por meio do link: https://www.diariomunicipal.sc.gov.br/?q=id:5177397