A Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) e a Prefeitura de Florianópolis firmaram recentemente parceria para desenvolvimento da atividade laboral como ferramenta de ressocialização, uma das principais metas do Governo do Estado para o sistema prisional catarinense.
A Prefeitura de Florianópolis ativou na metade de dezembro o projeto Reconstruindo Vidas para parceria laboral com a SAP, pelo qual 31 reeducandos da Penitenciária de Florianópolis colaboram com a limpeza pública da Capital.
Dez reeducandos já atuam na limpeza dos cemitérios municipais. Agora em janeiro, foram formadas duas equipes para atuação em limpeza viária. Onze passarão a trabalhar na roçagem das marginais da Via Expressa Sul e 10 na roçagem da Avenida Beira-mar Norte, no trecho compreendido entre o elevado do CIC e o binário do Pantanal.
De acordo com o secretário municipal de Limpeza e Manutenção Urbana e presidente da Comcap, João da Luz, a força de trabalho dos reeducandos será muito útil para roçagem e capinação da cidade. No verão, com o calor e a umidade, o mato cresce até seis vezes mais, exigindo repasses frequentes nos canteiros de grandes vias. Também aumentam os vetores de doenças e as demandas de praias. "Com essa ajuda, podemos realocar os empregados efetivos e temporários para outros lugares, melhorando nossa presença na cidade", aponta o secretário.
De acordo com o subsecretário de Limpeza Pública, Alcebíades "Bida" Pinheiro, a força de trabalho dos reeducandos será concentrada em três roteiros de menor mobilidade, mas que requerem manutenção constante: cemitérios, Via Expressa Sul e final da Beira-mar Norte. Isso para facilitar o treinamento, segurança e logística de transporte e refeição que estão por conta da Comcap.
Ajuda à cidade
Os reeducandos estão em fase avançada de ressocialização. São do regime semiaberto e vão cumprir jornada de trabalho de oito horas por dia. Em troca, alcançam remissão de pena de um dia a cada três trabalhados e remuneração de R$ 1,3 mil por mês, informa o diretor de Limpeza Pública, Oscar Vasques Filho.
Segundo o secretário da SAP, Carlos Alves, a meta do Governo do Estado é utilizar o trabalho como principal ferramenta na conquista da liberdade das pessoas privadas de liberdade. "É preciso promover a ressocialização dos indivíduos reclusos. Por essa razão, o investimento em programas de educação, capacitação profissional e atividade laboral são as principais ferramentas do Estado para a construção de um ambiente mais seguro e para a redução da criminalidade e da reincidência prisional", destacou.
Já a secretária adjunta, Joana Mahfuz Vicini, ressalta que a cooperação entre as instituições é essencial para elaborar estratégias que busquem aprimoramentos a médio e longo prazo no sistema prisional e socioeducativo. "O apoio do Governo Estadual evidencia o comprometimento com a promoção da ressocialização, da dignidade humana e da construção de uma sociedade mais equitativa e resguardada", disse.
