Município de São José e OAB implementam programa pioneiro de combate ao bullying

A violência nas escolas não é um problema novo, no entanto, com a popularização das redes sociais e a facilidade de acesso a elas, os casos de violência têm se tornado mais frequentes e alarmantes. Com base nessa situação, tendo como principal objetivo sensibilizar a comunidade escolar e a população sobre a importância de um ambiente de cuidados dentro das escolas, a Prefeitura de São José, por meio da Secretaria da Educação, firmou parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção da de São José, para implantar o programa "Proteção em Rede". O programa terá 33 advogados voluntários que irão ministrar palestras sobre o perigo de bullying, cyberbullying, assédio moral e sexual, racismo, homofobia, transfobia e outras formas de preconceitos e intolerâncias.

O "Proteção em Rede" vai atender todas as 24 escolas de ensino fundamental, equivalente a 17 mil alunos matriculados. As primeiras palestras serão realizadas em agosto, após o retorno das aulas, conforme à solicitação de cada unidade escolar, com horários e temas definidos. As palestras terão um tempo mínimo de 45 minutos e máximo de duas horas, dependendo do interesse dos estudantes que terão espaço para questionamentos. Além disso, o programa também irá envolver os pais e responsáveis pelos alunos, a rede de proteção de crianças e adolescentes no entorno das escolas. A parceria foi assinada entre o prefeito Orvino Coelho de Ávila e o presidente da OAB local, Pedro Ferrari Júnior.

Ferrari explica que o programa representa um marco histórico de inovação na difusão da proteção da criança e dos adolescentes, no Estado. "Esse programa visa afastar qualquer tipo de preconceito, de discriminação e violência em todos os gêneros e sentidos. O Programa vem possibilitar que essas crianças tenham oportunidade de conhecer um pouquinho mais sobre os valores que pretendemos difundir, para toda sociedade", detalha o presidente da OAB. "É importante lembrar que vivemos, infelizmente, uma crise institucional no que diz respeito na parte disciplinar dos menores, várias informações que acabam sendo interpretadas de forma distorcidas, o que leva as crianças a propagar atitudes violentas e não compatíveis com a idade que elas possuem".

O idealizador do programa, presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB, Edelvan Jesus Conceição, defende que o programa "Proteção em Rede" é necessário em virtude do aumento crescente dos crimes de ódio e violências motivadas pelas redes sociais, que têm afetado crianças e adolescentes em todo o mundo. "A escola, como espaço de convivência social e formação cidadã, deve ser um ambiente seguro e acolhedor para todos os seus estudantes, e é por isso que se torna essencial construir um espaço de cuidados para prevenir e combater esses tipos de violência".

Transformação da sociedade

A secretária da Educação, Maria Helena Krüger, enaltece a importância da parceria com a OAB local e as palestras que serão ministradas nas escolas da rede municipal. "Estamos num momento de transformação da sociedade. Há um movimento de transformação para uma sociedade digital, onde todos nós estamos iniciando esse percurso, onde se faz necessário acolher e cuidar, para que todos possam enfrentar tudo o que já conhecemos e nos preparar para tudo aquilo que ainda virá".

Ela salienta que a sociedade industrial que estamos acostumados está vivenciando uma aceleração digital muito intensa. "Essa intensidade, essa aceleração, movimenta os órgãos públicos e a sociedade para uma necessidade preeminente de nos posicionarmos junto as crianças, as famílias, para que possamos conduzir essa transformação, evitando malefícios e distorções. Essa transformação da sociedade é algo necessário para evolução da humanidade, mas que exige novos comportamentos, por isso a importância desses temas serem levados à comunidade escolar".

Eixos de atuação:

1. Palestras sobre temas relacionados às violências no ambiente escolar;

– Cyberbullying, Assédio moral e sexual, racismo, homofobia, transfobia e outras formas de preconceito;

– Crimes praticados no ambiente online;

– Como se proteger de crimes nas redes sociais;

– Exposição de situações de violência e ódio nas redes sociais;

– Construção de uma cultura de paz nas escolas;

– Lei nº 13.431/2017 – estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência

2. Fortalecimento da rede de proteção de crianças e adolescentes em torno da escola;

– Estabelecer um canal de comunicação sobre situações de ameaças cometidas por alunos em outras escolas, como forma de precaver novas situações;

– Construção de um plano de contingência para as situações que envolvam graves ameaças ou situações de violências (protocolo).

3. Sensibilização dos pais quanto aos riscos do uso desassistido das redes sociais;
4. Fomentar estruturas de atendimento e apoio aos estudantes vítimas de violências nas escolas.

– Disponibilização de profissionais de serviço social e psicologia, nos termos da Lei 13.935/19

Comissões envolvidas: Criança e Adolescente, OAB vai à Escola, OAB Jovem, Direito Digital.

Presidente da OAB, secretária da Educação, presidente da Comissão dos Direitos da Criança e secretária adjunta, Cláudia Macário