CASAN conclui indenização aos moradores do Sapé, no bairro Monte Cristo, em 107 dias

Após um pouco mais de três meses, precisamente 107 dias depois do rompimento do reservatório R4 na comunidade do Sapé, em Florianópolis, a CASAN (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento) dá por concluído o pagamento de indenizações a 179 famílias atingidas pelo sinistro. No último dia 22 de dezembro, foi efetuado o último pagamento, totalizando aproximadamente R$ 9,7 milhões.

Para efeito de comparação, o incidente da barragem da Lagoa da Conceição em 2021 levou três meses para que os primeiros pagamentos de indenização fossem efetuados. Depois, foi necessário mais de um ano e meio para que os repasses fossem totalmente encaminhados via editais.

Os primeiros pagamentos feitos a partir de 9/9, três dias após o rompimento. Inicialmente, foi repassada uma indenização parcial em 70% dos bens móveis. Nas semanas seguintes, a CASAN passou para as demais modalidades como veículos, imóveis, despesa de pronto pagamento, lucros cessantes e os demais 30% de valores de móveis.

"Conforme alinhamos com o Governador Jorginho Mello, a CASAN buscou garantir desde a primeira hora humanidade aos atingidos", explica o presidente da CASAN, Edson Moritz. "Para isso, trabalhamos com uma meta de agilizar as indenizações, com respeito às pessoas e às normas reguladoras dentro dos limites da lei".

Moritz faz questão também de elogiar o comportamento dos moradores que, apesar dos danos materiais, demonstraram compreensão e paciência com as etapas de pagamento. "Os moradores tiveram um comportamento exemplar", reconhece.

Indenização em várias frentes

Do montante pago pela CASAN, a maior parte foi com valores de imóveis (R$ 3,9 milhões), móveis (R$ 3,1 milhões) e veículos (R$ 1,9 milhão). Completam a lista as despesas de pronto pagamento (R$ 324 mil), os lucros cessantes (R$ 208 mil), os aluguéis (R$ 41 mil) e repasses diversos para hospedagem, transporte, refeição e saúde (R$ 224 mil).

Em paralelo às indenizações no caso do reservatório, a Companhia também montou estruturas de atendimento no bairro do Sapé logo nas primeiras semanas. Foram fornecidas refeições diárias em um QG e containers de atendimento, além de estadia aos desabrigados em hotéis e alojamentos. A CASAN também contratou uma UTI móvel e uma clínica de apoio psicológico para os atingidos.

Para evitar um novo desastre dessa proporção, a Companhia prossegue apoiando as investigações do rompimento em perícia contratada e participando das audiências sobre o caso na ALESC para apurar responsabilidades e punir os responsáveis.

O incidente do R4 também motivou a contratação de uma vistoria geral nas estruturas da CASAN nos 194 municípios em que atua, incluindo reservatórios e estações, que se iniciou nesse ano e prosseguirá ao longo de 2024.

Entre as ações que estão em curso para aprimorar a gestão dos equipamentos da Companhia, já foi determinado pelo presidente a revisão de manual de contratações, com a adoção de um novo processo licitatório, contratação e cadastro de fornecedores.

Moritz determinou também um aprimoramento da fiscalização, com atenção criteriosa para o perfil dos engenheiros fiscais, processos de treinamento e adoção de procedimentos-padrão. Em parceria com a Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, a CASAN está estudando ações residuais voltadas para a assistência à Comunidade do Sapé.