O Procon de São José notificou 15 postos de combustíveis revendedores de GĂĄs Natural Veicular (GNV) nos dias 5 e 6 de fevereiro. Os estabelecimentos tĂȘm 10 dias para apresentar ao órgão as notas fiscais de aquisição e venda.
O objetivo da fiscalização é verificar se o desconto de 8,5% determinado pela Companhia de GĂĄs de Santa Catarina foi repassado aos consumidores. O órgão fiscalizador vem recebendo denúncias de que não houve alterações nos postos.
A diretora do Procon de São José, Clarice FĂĄtima da Costa, enfatizou a defesa incansĂĄvel dos direitos dos cidadãos como um princípio norteador da atuação do Procon.
Nesse contexto, a fiscalização intensificada do Procon visa não apenas corrigir possíveis distorções, mas também reforçar a confiança dos consumidores no mercado, promovendo um ambiente comercial mais justo e transparente.