ALESC 10-05 08-06

Procon de São JosĂ© notifica 15 postos de combustĂ­veis

Estabelecimentos tĂȘm 10 dias para apresentar notas fiscais de aquisição e venda

Por Administrador em 07/02/2024 às 14:30:49

O Procon de São José notificou 15 postos de combustíveis revendedores de GĂĄs Natural Veicular (GNV) nos dias 5 e 6 de fevereiro. Os estabelecimentos tĂȘm 10 dias para apresentar ao órgão as notas fiscais de aquisição e venda.

O objetivo da fiscalização é verificar se o desconto de 8,5% determinado pela Companhia de GĂĄs de Santa Catarina foi repassado aos consumidores. O órgão fiscalizador vem recebendo denúncias de que não houve alterações nos postos.

A diretora do Procon de São José, Clarice FĂĄtima da Costa, enfatizou a defesa incansĂĄvel dos direitos dos cidadãos como um princípio norteador da atuação do Procon.

Nesse contexto, a fiscalização intensificada do Procon visa não apenas corrigir possíveis distorções, mas também reforçar a confiança dos consumidores no mercado, promovendo um ambiente comercial mais justo e transparente.

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