Na Alesc, lideranças indígenas se manifestam contra o marco temporal

Lideranças indígenas das três etnias presentes em Santa Catarina – Guarani, Xokleng e Caingangue – manifestaram-se contra o marco temporal como critério para demarcação das terras dos povos originários. O assunto foi debatido durante ato realizado no fim da tarde desta quarta-feira (16), na Assembleia Legislativa, que contou com a presença da secretária de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, Kerexu Yxapyry.

Os participantes chegaram à sede da Alesc após participarem do Acampamento Terra Livre Sul (ATL Sul), realizado na reserva indígena situada no Morro dos Cavalos, em Palhoça, na Grande Florianópolis. Eles foram recebidos pelo deputado Marquito (Psol) e fizeram apresentações de dança no hall do Palácio Barriga Verde.

No debate sobre o marco temporal, realizado no Auditório Antonieta de Barros, as lideranças criticaram a tese, atualmente em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), segundo a qual são consideradas terras indígenas somente aquelas ocupadas na data da promulgação da Constituição de 1988. Para elas, se essa tese prevalecer, os povos originários serão submetidos a um genocídio.

"Esse marco temporal é um segundo massacre dos povos originários", afirmou Liara Antunes, liderança do Morro dos Cavalos. "Políticos do estado vão sempre a Brasília contestar nossa existência, dizer que o povo guarani não é originário de Santa Catarina. Mas já foi provado quem o Morro dos Cavalos é terra indígena. Falta apenas a homologação."

Ela comentou que as 800 pessoas que vivem na reserva são pressionadas a deixar o local em função de interesses imobiliários e políticos. "Querem contar nossa história de forma distorcida", acrescentou.

Kleber Karipuna, liderança da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), afirmou que, além da tese do marco temporal, os povos originários são contra o Projeto de Lei 2903, em tramitação no Senado, que trata do mesmo assunto. Já o cacique Saci afirmou que o Estado brasileiro é culpado pelo descaso com os povos indígenas e responsável por um projeto genocida contra essa população. "A Constituição está sendo rasgada", disse.

O deputado Marquito destacou a importância da Alesc abrir espaço para a manifestação dos povos originários catarinenses. "Todos eles falam com muita clareza que o marco temporal é um erro e uma desconsideração com essa população, que é a nossa história e nossa raiz", disse o parlamentar. "O mínimo que nós podemos fazer é reconhecer seus territórios."

Para Marquito, a homologação das áreas indígenas no estado não terá impacto significativo para o território de Santa Catarina. "O reconhecimento dos territórios não representa mais de 1,2% do território catarinense."