Nesta segunda-feira (4), a Câmara Municipal de São José aprovou um projeto de resolução para criar sua própria Escola do Legislativo, consolidando uma das propostas da atual Mesa Diretora, que assumiu no início deste ano. O anúncio da iniciativa já havia sido feito no último dia 9 de agosto, pelo presidente da Câmara, vereador Matson Cé, durante o Seminário Legislativo em Ação. O evento foi promovido na sede da Associação dos Municípios da Grande Florianópolis pela Assembleia Legislativa do Estado.
Segundo o presidente Matson Cé, a criação da Escola do Legislativo visa não apenas a capacitação dos vereadores, mas de todos os profissionais que atuam no órgão legislativo municipal. "Uma de nossas propostas é inovar e qualificar ainda mais o Legislativo, para que ele atenda cada vez mais o interesse do cidadão", afirmou o presidente.
Estrutura Organizacional
De acordo com o projeto aprovado, a Escola do Legislativo de São José será estruturada em quatro principais componentes:
- Presidente, indicado pelo Presidente da Câmara;
- Representante da Mesa Diretora, também indicado pelo Presidente da Câmara;
- Conselho Escolar, composto pelo Presidente, pelo Representante da Mesa Diretora e pelos membros da Comissão
- Administrativo-Educacional;
- Comissão Administrativo-Educacional.
As nomeações para o Conselho Escolar e a Comissão Administrativo-Educacional ocorrerão, preferencialmente, no primeiro bimestre de cada gestão.
Localização e Financiamento
A Escola terá preferencialmente sua sede nas dependências da Câmara Municipal de São José. Projetos também poderão ser desenvolvidos em outros locais, caso haja necessidade ou interesse, mediante aprovação da Mesa Diretora.
O projeto detalha ainda o orçamento da iniciativa, que será custeado por dotações próprias no orçamento anual da Câmara Municipal de São José. Despesas como honorários de palestrantes, hospedagem, locomoção, alimentação e material didático serão cobertas por essas dotações.
Próximos Passos
O Regimento Interno da Escola do Legislativo será instituído por Resolução em até 90 dias após a publicação desta. A aprovação do projeto de resolução é um passo significativo para a Câmara de São José se aproximar ainda mais da sociedade, como ressaltado pelo presidente Matson Cé.
"Agora, o município conta com um instrumento robusto para a capacitação e qualificação profissional de seus representantes e servidores legislativos", destacou Matson.
