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Assembleia Legislativa de SC inicia calendário especial de sessões na próxima quarta-feira (20)

Por Administrador em 19/03/2024 às 18:43:01
Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, durante sessão ordinária - FOTO: Rodolfo Espínola/Agência AL

Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, durante sessão ordinária - FOTO: Rodolfo Espínola/Agência AL

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina inicia na próxima quarta-feira (20) o calendário especial de sessões plenárias, em virtude das eleições deste ano. A medida foi autorizada pela Mesa da Alesc no último dia 6 e publicada no Diário Oficial do Legislativo. Até o mês de agosto, o Parlamento estadual realizará, sempre pela manhã, uma sessão a mais por semana, além das três plenárias semanais previstas no Regimento Interno.

O calendário especial é uma prática adotada na Alesc desde o início dos anos 2000, sempre em anos eleitorais. Consiste na antecipação, principalmente para o primeiro semestre, de sessões que seriam realizadas nos meses de campanha eleitoral (agosto, setembro e outubro), evitando prejuízos aos trabalhos legislativos.

Neste ano, as sessões que serão antecipadas ocorrem às terças ou quartas, às 10 horas, de forma alternada, até 16 de julho, com exceção da última semana de março, na qual as sessões serão aquelas previstas no Regimento Interno, e na semana dos dias 6, 7 e 8 de agosto, quando haverá sessões pela manhã e de tarde, nos três dias. Esse cronograma prossegue até 8 de agosto.

Com isso, não haverá sessões plenárias em algumas semanas de agosto, setembro e outubro (confira mais detalhes abaixo).

Após o primeiro turno das eleições, marcado para 6 de outubro, as sessões voltam ao horário regimental.

Confira como ficam as sessões plenárias no calendário especial:

Março
Sessão às 10 horas no dia 20, além das sessões previstas no Regimento Interno (terças e quartas, às 14 horas, e quintas, às 9 horas);

Abril
Sessões às 10 horas nos dias 2, 10, 16, 24 e 30, além das previstas no regimento;

Maio
Sessões às 10 horas nos dias 7, 15, 21 e 29, além das previstas no regimento;

Junho
Sessões às 10 horas em 4, 12, 18 e 26 de junho, além das regimentais;

Julho
Sessões às 10 horas nos dias 2, 10 e 16, além das previstas no Regimento Interno;

Agosto
Sessão em horário regimental no dia 1º. Nos dias 6, 7 e 8, haverá sessões às 10 e às 14 horas. Na terceira, na quarta e na quinta semana do mês, não haverá sessões;

Setembro
Sessões em horário regimental nos dias 10, 11 e 12. Nas outras semanas, não haverá sessões;

Outubro
As sessões serão retomadas a partir do dia 8, em horário regimental;

Novembro e dezembro
Sessões previstas no Regimento Interno.

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