O nĂșmero de crianças e de estudantes que são pĂșblico-alvo da educação especial deu um salto nos Ășltimos dois anos na rede municipal de educação de São José. Passou de 525, em 2020, para 919 neste ano, o que representa 4% dos matriculados nos Centros de Educação Infantil (CEIs) e Centros Educacionais Municipais (CEMs). A principal justificativa para o cenĂĄrio , segundo o Setor de Educação Especial, se deve à crescente migração de alunos da rede privada para a pĂșblica durante a pandemia, bem como ao diagnóstico mais precoce dos casos.
A maior parte dos casos (72%) refere-se a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), seguida por deficiĂȘncia intelectual (16%). Os outros 12% correspondem a crianças com deficiĂȘncia fĂsica, com sĂndrome de Down, surdez, cegas, com baixa visão e com altas habilidades/superdotação.
Para promover a inclusão desse pĂșblico no ambiente educacional, a Secretaria Municipal de Educação conta com o Setor de Educação Especial / Centro de ReferĂȘncia em Educação Especial (CREE). O Setor de Educação Especial estima que o aumento no nĂșmero de casos estĂĄ relacionado a uma série de fatores, mas principalmente à migração de estudantes do ensino privado para o pĂșblico durante a pandemia e identificação precoce dos casos por parte de pais, responsĂĄveis e professores.
O CREE realiza assessoria nas unidades de ensino da rede, é responsĂĄvel pela contratação do profissional auxiliar de ensino da Educação Especial, oferece orientações de pedagogia, fonoaudiologia e psicologia aos professores e famĂlias, realiza encaminhamentos para um dos 18 polos de Atendimento Educacional Especializado (AEE) e ainda produz materiais e livros didĂĄticos para estudantes com deficiĂȘncia visual.
A equipe multidisciplinar do CREE é composta por profissionais de pedagogia com formação em educação especial, psicologia, fonoaudiologia, transcritor e revisor de Braille.
"O CREE desempenha um trabalho de suma importância para gerenciar e acompanhar todo esse processo da educação especial, proporcionando suportes pedagógicos e metodológicos para o processo de inclusão. É importante ressaltar que todo atendimento realizado pelo Centro de ReferĂȘncia em Educação Especial é de âmbito educacional, não sendo realizado atendimento clĂnico habilitatório ou reabilitatório", citou a coordenadora do CREE, Izolete Venâncio.
Atendimento
O fluxo do CREE inicia na unidade de ensino. A partir da apresentação da documentação com laudo/diagnóstico de deficiĂȘncia da criança, a unidade de ensino informa e encaminha ao Setor de Educação Especial as solicitações pertinentes (inserção no AEE, contratação do profissional auxiliar de ensino – educação especial e/ou orientações).
Após o recebimento da documentação no Setor, é agendada uma visita técnica com as pedagogas na unidade onde a criança estĂĄ matriculada para observação e verificação das necessidades de contratação de um auxiliar de ensino – Educação Especial em conformidade com as portarias municipais nÂș 142 e nÂș 1269 e as demais solicitações.
"O atendimento em educação especial segue a legislação com destaque para as PolĂticas Nacional (LBI- Lei Brasileira de Inclusão nÂș 13146/2015, Lei Federal nÂș 12.764/2012) e Estadual (Lei Estadual nÂș 16.036/2013.", detalhou a coordenadora do CREE.
Atualmente mais de 600 profissionais de educação dedicam-se à educação especial na rede municipal de ensino de São José, entre auxiliares de ensino – educação especial, auxiliar de ensino – intérprete Libras, professores do AEE e equipe do CREE.
Polos de Atendimento Educacional Especializado (AEE)
Como suporte educacional, é oferecido aos alunos da Educação Especial o Atendimento Educacional Especializado (AEE). O AEE é um serviço regulamentado por lei federal. Esse atendimento acontece em 18 salas polos distribuĂdas pelas unidades de ensino da rede municipal.
As salas são compostas por recursos pedagógicos e de tecnologia assistiva. O profissional que atua neste espaço tem como função identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade para participação dos alunos pĂșblico da Educação Especial nas classes escolares, considerando as necessidades especĂficas. As crianças são atendidas sempre no contraturno, perĂodo oposto ao que frequenta as aulas.
"HĂĄ muitos avanços com esse trabalho e por isso sempre sensibilizamos os responsĂĄveis para que levem as crianças e estudantes da educação especial para o AEE", reforçou a coordenadora do CREE.
Centro de Apoio Pedagógico para Atendimento às Pessoas com DeficiĂȘncia Visual (CAP)
Outro segmento do CREE é o Centro de Apoio Pedagógico para Atendimento às Pessoas com DeficiĂȘncia Visual (CAP), que funciona no mesmo prédio do Centro de ReferĂȘncia. No CAP, os profissionais produzem livros didĂĄticos nos formatos acessĂveis Braille, ampliados e digitalizados, bem como materiais adaptados e em relevo para as crianças com baixa visão e cegas estudantes da rede municipal de ensino.
A produção e transcrição dos livros didĂĄticos seguem as normas estabelecidas pela Comissão Brasileira de Braille. Os arquivos dos livros em tinta são disponibilizados pelas editoras ou totalmente digitados. Após, o profissional transcritor inicia um atento e minucioso processo de produção e de transcrição, com adequações (descrição de imagens, representação de sĂmbolos especĂficos em Braille e formatação). Posteriormente o material serĂĄ impresso na impressora Braille. Após esse processo, acontece ainda as adaptações em relevo necessĂĄrias, e por fim a revisão.
"É um trabalho em equipe que nos orgulha muito", citou Átila Lisboa enquanto transcrevia para o computador o livro "O Pequeno PrĂncipe", de Antoine de Saint-Exupéry.
As unidades de ensino encaminham com antecedĂȘncia as demandas (temas, textos e capĂtulos dos livros, mapas, grĂĄficos) que serão abordados em sala para que os materiais sejam produzidos em tempo hĂĄbil para os alunos acompanharem os mesmos conteĂșdos.
Planejamento
Com o intuito de aprimorar ainda mais o atendimento em educação especial, a Secretaria Municipal de Educação planeja ampliar para 20 o nĂșmero de polos de AEE para o ano letivo 2023.
Além disso, a Prefeitura de São José também estĂĄ projetando a construção do Centro de Atendimento Multiprofissional em Educação Especial (CAMEE). O CAMEE contemplarĂĄ ações conjuntas entre as secretarias municipais de Educação e de SaĂșde para ampliar o atendimento aos estudantes da educação especial da rede municipal de ensino de São José.
"O projeto objetiva proporcionar atendimento amplo para o desenvolvimento integral da criança/adolescente pĂșblico-alvo da Educação Especial numa perspectiva de aprendizagem colaborativa", citou a secretĂĄria municipal de Educação, Ana Cristina Hoffmann.