Estado assina novos contratos do Prodec e Pró-Emprego e garante mais R$ 830 milhões em investimentos para SC

O Governo do Estado aprovou a inclusão de 29 novos projetos nos programas Prodec e Pró-Emprego nesta terça-feira, 5. Os investimentos propostos pelas empresas participantes alcançam quase R$ 830 milhões e devem gerar cerca de 2,5 mil empregos diretos e indiretos em Santa Catarina. Somados aos contratos assinados em junho, os programas totalizam R$ 6,9 bilhões desde o início do ano e vão repercutir em 8,1 mil novas oportunidades de trabalho aos catarinenses.

Na solenidade de assinatura e entrega dos contratos, o governador Jorginho Mello destacou o caráter diversificado dos projetos, que contemplam empresas de diferentes regiões do Estado e dos mais variados segmentos. O evento contou com a participação dos secretários Cleverson Siewert (Fazenda), Silvio Dreveck (Indústria, Comércio e Serviços) e reuniu representantes de 13 empreendimentos selecionados na Casa d"Agronômica, em Florianópolis.

"Santa Catarina tem compromisso com o desenvolvimento econômico e social. Aqui temos dois motores propulsores da nossa indústria. O Estado tira o peso da máquina e incentiva investimentos que geram milhares de empregos. É oportunidade pra nossa gente", celebra o governador.

A nova relação de projetos beneficiados tem oito iniciativas enquadradas no Prodec e 21 no Pró-Emprego. Juntas, estas empresas devem investir R$ 829,7 milhões em Santa Catarina até 2030. As propostas preveem a instalação e/ou expansão de unidades no Estado, compra de insumos e maquinário voltados ao aumento da produtividade industrial. Os incentivos estaduais vão da postergação de ICMS (Prodec) à desoneração do imposto na aquisição de bens, mercadorias e serviços (Pró-Emprego).

Com o apoio do Estado e consequente crescimento da produtividade, as projeções indicam que as empresas participantes devem ter um incremento total de R$ 4,2 bilhões nos respectivos faturamentos até 2030, o que voltará aos cofres públicos por meio da arrecadação.

"Os novos contratos firmados não apenas reforçam o comprometimento do Estado com o empreendedorismo, o investimento e o trabalho, mas também representam a visão estratégica do governo em promover um ambiente cada vez mais favorável aos negócios e em incentivar o crescimento do setor produtivo catarinense. Ao conceder incentivos com responsabilidade para quem produz e gera empregos em SC, fortalecemos nossas indústrias e projetamos um efeito muito positivo para a receita do Estado", analisa o secretário Cleverson Siewert.

Na avaliação do secretário Silvio Dreveck, os programas Prodec e Pró-Emprego são modelos da parceria colaborativa entre o setor público e a iniciativa privada. "Os projetos contemplados impulsionam o governo na sua missão de fazer Santa Catarina mais próspera e inclusiva, onde empresas de todos os setores e regiões contribuem para um cenário de crescimento econômico, geração de oportunidades e competitividade no mercado, trazendo benefícios diretos para os catarinenses".

Para o secretário de Estado do Planejamento, Edgard Usuy, são iniciativas como estas que possibilitam conjugar desenvolvimento econômico e social com a geração de empregos e oportunidades em todo o território catarinense. "Com este tipo de política pública que avançamos para tornar a economia de Santa Catarina ainda mais diversificada e descentralizada – fazendo com que, para além dos grandes centros já consolidados, o Estado como um todo seja cada vez melhor para se viver, investir e trabalhar", acrescenta.

PRODEC

O Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense tem como finalidade conceder incentivo à implantação ou expansão de empreendimentos industriais que vierem a produzir e gerar emprego e renda no Estado. O incentivo se dá por meio da postergação de percentual pré-determinado sobre o valor do ICMS a ser gerado pelo novo projeto. Criado em 1988, o programa completou 35 anos em junho.

Novas empresas contempladas pelo PRODEC (setembro):

• Acearia Frederico Missner Ltda.
• Alucal Alumínios Caravaggio Ltda.
• Deliz Indústria do Vestuário Ltda.
• Di Qualita Moveis Ltda.
• Imepel Indústria Mecânica Ltda.
• Metalúrgica Spillere Ltda.
• Mondiana Indústria de Plásticos Ltda.
• Thermovac Embalagens Plásticas Ltda.

Período do Investimento: até 2030

Quantidade de empresas: 8

Investimentos: R$ 86 milhões

ICMS postergado: R$ 178,4 milhões

Faturamento acrescido: R$ 3,4 bilhões

PRÓ-EMPREGO

Tem como objetivo a geração de emprego e renda por meio de tratamento tributário diferenciado do ICMS, destinando-se a incentivar empreendimentos de relevante interesse socioeconômico situados em SC ou que venham a se instalar no Estado.

Novas empresas contempladas pelo PRÓ-EMPREGO (setembro):

• Antoninha Energia S/A.
• Central Geradora Hidrelétrica Evangelista
• Cersul – Cooperativa de Distribuição de Energia
• CGH Delfes II Ltda.
• Churrasco Geração de Energia
• Cooperativa Agroindustrial Alfa
• Cooperativa de Eletricidade de Gravatal – Cergral
• Creral – Santo Cristo Geração de Energia S.A.
• Dallo Madeiras Ltda.
• Diamante Geração de Energia Ltda.
• Energética Contestado SPE Ltda.
• Fazenda Bom Retiro Empreendimentos Imobiliários e Agronegócios
• FNS Comércio e Importação Ltda.
• Fromtherm Sistemas Térmicos Ltda.
• Jointech Industrial S/A
• Laticínios Tirolez Ltda.
• Ponte Corupá Geração de Energia Ltda.
• Presidente Nereu Geração de Energia Ltda.
• Schulz Compressores Ltda.
• Seara Alimentos Ltda.
• TVD Dental Ltda.

Período de investimento: até 2025

Quantidade de empresas: 21

Investimentos: R$ 743,6 milhões

ICMS a ser gerado: R$ 43 milhões (de 2024 a 2026)

Faturamento acrescido: R$ 822,1 milhões

SOMATÓRIO PRODEC E PRÓ-EMPREGO EM 2023

Prodec

• 22 projetos
• R$ 2,3 bilhões em investimentos

Pró-Emprego

• 55 projetos
• R$ 4,6 bilhões em investimentos

Total

• 77 projetos
• R$ 6,9 bilhões em investimentos
• 4.902 empregos diretos
• 8.117 empregos diretos e indiretos