Com o intuito de fortalecer o setor cultural em Florianópolis, a vereadora Carla Ayres (PT) protocolou um projeto de lei na Câmara Municipal para instituir a PolĂtica Municipal de Cultura Viva (PMCV) na cidade. A proposta da vereadora vem ao encontro da PolĂtica Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituĂda pela Lei Federal NÂș 13.018/2014, no sentido de fortalecer e reverenciar as organizações que estimulam o acesso à cultura popular.
O projeto reconhece trĂȘs diferentes operadores culturais: Agentes Cultura Viva, Ponto de Cultura e Pontão de Cultura. Confira a seguir a diferença entre cada um deles:
- Agentes Cultura Viva: pessoa fĂsica que desenvolve ações com o propósito de beneficiar sua comunidade e que seja efetivamente reconhecida por por sua atuação;
- Ponto de Cultura: entidade ou grupo cultural que desenvolve e/ou articula atividades culturais, de interesse da PMCV, em suas comunidades;
- Pontão de Cultura: entidade ou grupo cultural que desenvolve e/ou articula atividades culturais com, no mĂnimo, 3 (trĂȘs) outros Pontos de Cultura, fortalecendo a Rede Municipal Cultura Viva (RMCV) nos campos de criação, mobilização, fruição, formação, produção, serviços, difusão e distribuição de ideias, ações e produtos culturais e educativos.
A iniciativa da vereadora Carla Ayres, busca contribuir com o processo de reconstrução da Cultura, que tem sido realizado pelo Governo Federal na atual gestão do presidente Lula e da Ministra da Cultura, Margareth Menezes. Através da PolĂtica Municipal de Cultura Viva, o municĂpio de Florianópolis poderĂĄ desenvolver uma série de ações para o fortalecimento da cultura popular e a garantia do pleno exercĂcio dos direitos culturais, por meio da oferta dos meios, insumos e formação necessĂĄrias ao seu processo de desenvolvimento.
Se aprovada, a PolĂtica Municipal de Cultura Viva, também buscarĂĄ promover uma gestão pĂșblica participativa e democrĂĄtica sobre as polĂticas e os recursos destinados ao setor. Para participar, as pessoas fĂsicas, entidades ou grupos culturais precisarão se cadastrar junto à Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte.
A proposta da vereadora Carla Ayres, foi inspirada por um projeto semelhante apresentado na Câmara Municipal de Belo Horizonte, em Minas Gerais, pela vereadora Cida Falabella (PSOL) e pela ex-vereadora e, hoje, deputada estadual, Bella Gonçalves (PSOL), que resultou na Lei Municipal 11.561/2023, daquela cidade.
Cultura Viva jĂĄ é uma realidade no Governo Federal
O Governo Federal lançou, em setembro, o Edital Cultura Viva - Fomento a Pontões de Cultura e o Edital Cultura Viva - Premiação Sérgio Mamberti estão na reta final de inscrições. Os chamamentos totalizam um investimento de R$ 61 milhões no setor cultural e representam o retorno da PolĂtica Nacional Cultura Viva no Brasil. O PerĂodo de inscrições vai até o dia 16 de outubro de 2023 (às 23:59, horĂĄrio de BrasĂlia).
As inscrições devem ser feitas pelo Mapa da Cultura - não serão aceitas inscrições presenciais ou por correio. Clique
AQUI para fazer a sua inscrição no Mapa da Cultura. Para participar dos editais do MinC operados na plataforma Mapa da Cultura, vocĂȘ precisa estar cadastrado no ID CULTURA. Clique
AQUI para se cadastrar, ou para fazer o login se jĂĄ tiver uma conta.