Deputado Delegado Egidio protocola Projeto de Lei que autoriza funcionamento 24h dos Clubes de Tiro em Santa Catarina
Proposta foi protocolada na ALESC
Ler matériaProposta foi protocolada na ALESC
Ler matériaO governador Jorginho Mello reafirmou, nesta terça-feira, 6, a parceria entre o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa de Santa Catarina em favor da sociedade catarinense....
Ler matériaTRF2 havia negado direito, mas decisão foi revertida pelo Superior Tribunal de Justiça para garantir tratamento com óleo de canabidiol
Ler matériaO Poder Executivo transformou em lei no dia 11/01 mais projetos de origem parlamentar aprovados pelos deputados no fim do ano passado. Entre as normas, estão a que trata de...
Ler matériaUma nova lei em vigor em Santa Catarina garante ao contribuinte o direito de usar o Pix ou outras formas de pagamento digital para quitar tributos, taxas e contribuições...
Ler matériaProposta do Deputado Delegado Egidio Ferrari foi sancionada pelo Governador Jorginho Mello na última semana
Ler matériaA Câmara Municipal de São José iniciou nesta terça-feira, 02 de janeiro, suas atividades em 2024.Neste ano, o Legislativo segue presidido pelo vereador Matson Cé que
Ler matériaOs deputados aprovaram na sessão da tarde desta terça-feira (19) da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 23/2023, que inclui as associações de pais e professores (APPs) no...
Ler matériaA Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2024 em Santa Catarina foi aprovada por unanimidade pelo plenário da Assembleia Legislativa nesta terça-feira,
Ler matéria